Os municípios brasileiros estão novamente com o pires na mão em busca de pelo mais R$ 800 milhões, somente para os meses de julho e agosto, para a complementação da diferença dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 para 2009, em razão da queda provocada pela crise financeira mundial. O governo federal se comprometeu a pagar a diferença, mas errou feio no cálculo. Somente de janeiro a junho, o repasse chegou a R$ 953 milhões, ou seja, só restou R$ 37 milhões do total de R$ 1 bilhão que tinha sido incluído no orçamento da União para essa despesa, anunciado com festa e banda de música. O cálculo foi feito pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), que iniciou, ao lado de outros estados, uma verdadeira peregrinação para garantir a suplementação orçamentária para o cumprimento da promessa. Até agora, no entanto, não existe luz no fim do túnel.
O superintendente da AMM, Waldir Silva Salvador de Oliveira, explicou que é necessária uma solução imediata, porque 70% dos municípios mineiros têm como principal fonte de renda os recursos do FPM. “Com a crise mundial e a falta de perspectiva de mais recursos, fica difícil até mesmo o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal”, afirma Oliveira.
Para demonstrar a gravidade da situação, basta fazer uma simples análise dos dados. O governo tem apenas R$ 37 milhões em caixa, mas para cumprir a promessa deveria repassar, este mês, aos 5.561 municípios um total de R$ 381 milhões, referente ao acumulado de janeiro a julho. E pior. Se considerar também agosto, para repasse em setembro, serão necessários outros R$ 500 milhões, o que totaliza R$ 881 milhões, de acordo com dados da AMM.
Na terça-feira, o prefeito Luiz Fernando de Oliveira (PMDB), de Descoberto, na Zona da Mata, demonstrou todo o seu desespero. Segundo ele, em relação ao ano passado, a perda mensal média de 2009 é próxima de R$ 50 mil para a cidade de 4,8 mil habitantes. “Para se ter uma ideia, em fevereiro do ano passado o repasse do fundo foi de R$ 414 mil e no mesmo mês deste ano, de R$ 365 mil. Apenas o mês de maio apresentou uma melhora, com nova queda em junho”, explica o prefeito. Ele afirma que mais de 70% de sua receita vem do FPM, sendo que o restante é repasse do ICMS. Soma-se a isso o fato de a folha de pagamento de pessoal abocanhar 39% do total do orçamento municipal. “A reposição de julho prevista para nossa prefeitura é de apenas R$ 20 mil, que é menos da metade da perda.”
Água fria
O Tesouro Nacional, responsável pelos repasses do fundo, informou que não tem uma posição oficial sobre os demais valores. Um balde de água fria que faz com que os prefeitos se agarrem na possibilidade de contar com o apoio da Câmara e Senado para garantir uma nova suplementação orçamentária. “Eles não podem ser contra”, desabafa Waldir Oliveira. Nessa esteira, ele afirma que a solução definitiva para os problemas das administrações municipais é pôr fim à centralização da receita na mão de governo e estados, uma velha luta dos prefeitos. “Acho que eles querem ver eternamente os prefeitos estendendo o pires, o que é uma falta de visão.”
Mesmo sem uma perspectiva clara, Waldir Oliveira aposta que o governo federal vai cumprir sua palavra: “Basta uma canetada numa medida provisória que o problema está resolvido”, ensina.
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